sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

A babel partidária brasileira

       
          Quem começa a prestar atenção percebe e até se assusta com a quantidade de partidos políticos registrados no Brasil. E não é para menos, são 30 legendas registradas hoje no TSE (Superior Tribunal Eleitoral). O número assusta mais ainda quando comparados com outros países da América do Sul e do resto do globo, países como Argentina com 2 partidos, Venezuela com 8 partidos, Chile com 9 partidos e Uruguai com 3 partidos são alguns exemplos de vizinhos nossos que não possuem um cenário político tão inchado com partidos politicos como o nosso. Claro que não estou dizendo que a quantidade de partidos irá determinar a qualidade de um sistema ou modelo político, até porque alguns dos países citados poder ser considerados tão ou mais corruptos que o nosso. 
          O problema é que no Brasil não se vê nos partidos aquilo que se esperava deles. Espera-se que um partido político seja fundado sobre ideais políticos, ideologias claras que definam a imagem do partido e aquilo que ele propõe. Mas no brasil a muito não se vê mais isso, dificilmente se consegue diferenciar as ideologias dos partidos tupiniquins, isso quando se conhece os partidos. Sim, já que a maioria dos brasileiros mal sabem a que partido seu candidato pertence. O eleitor conhece na maioria das vezes somente o candidato, e as vezes muito mal. Seria mais fácil se víssemos nos partidos com clareza a posição de seus candidatos e o que defendem, porém é comum se ver em eleições candidatos diferentes com perfis muito semelhantes, não sendo possível ao eleitor diferenciar ideológicamente cada um levando a ele crer que não há diferenças.
          Não considero o modelo eleitoral dos EUA o mais simples e nem o melhor, porém é impressionante a liberdade e simplicidade de uma campanha naquele país, sendo possível inclusive que alguém se candidate sem se filiar a um partido, de forma independente. O que complica um pouco é o modelo de votação e resultado, o que no Brasil é o extremo oposto. Enquanto aqui para ser candidato é uma terrível burocracia e depende de várias coligações políticas e interesses, o sistema de votação e resultado é extremamente simples e rápido, sendo considerado um dos melhores do mundo.

A questão do  Fundo Partidário 

          Há quem defenda que um dos responsáveis por tantos partidos no Brasil é a existência do Fundo Partidário, que nada mais é que uma verba que a União disponibiliza aos partidos para sua manutenção, ou seja, na prática os partidos são mantidos com dinheiro público, além das doações. O valor direcionado para cada partido é calculado pelo coeficiente de votos que determinado partido alcançou em uma eleição, sendo assim os partidos com mais votos recebem mais do governo. Este fundo foi criado junto com a nova constituição republicana de 1888. A questão é que assim que uma nova legenda é criada ela já começa a receber verbas deste fundo até participar de sua primeira eleição para que se possa fazer o cálculo de votos e calcular as verbas subsequentes. 5% de todos valor do fundo é dividido em partes iguais par todos os partidos que ainda não disputaram pleito.

Quantidade x Qualidade

          Não haveria necessidade deste elevado número de legendas políticas no Brasil caso os partidos fizessem aquilo que sua função pede. Este elevado número de partidos é um reflexo da política nacional. Algo confuso e complexo onde a transparência não é uma das maiores virtudes. Partidos são para unir pessoas com o mesmo ideal e juntar forças neste sentido. Se existem 5 ou 6 partidos para o mesmo fim ideológico, algo está errado. Em um modelo político partidário onde a imagem de um político pesa mais que o corpo partidário, algo precisa ser revisto, inclusive a necessidade da criação de novos partidos. Aliás, há mais de 20 pedidos de registro no TSE de novos partidos, será que há tanta ideologia diferente assim. Não seria melhor ter menos e melhores partidos? Mais coesos e transparentes, com suas devidas ideologias as claras, para que o eleitor conheça com mais facilidade em quem está votando e qual a linha de pensamento de um determinado candidato? Entre a quantidade e a qualidade, o Brasil deveria priorizar a qualidade.

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