quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

A petição chegou ao senado, mas Renan não deve sair de lá





Nesta quarta-feira (20/02) Brasília viu cerca de 25 pessoas carregando caixas de papelão com papéis em branco a caminho do senado entregar de forma simbólica 1,6 milhões de assinaturas virtuais de um abaixo assinado pedindo o impeachment de Renan Calheiros da presidência do senado.

Não é uma cena comum no Brasil ver o povo se manifestando, porém, toda esta demonstração de repúdio, conhecimento político e ética não surtirá efeito. Sim, parece que foi tudo a toa. Ao menos no que diz respeito a constituição, a petição pedindo a retirada de Renan Calheiros do senado não possui efeito legal. Isso porque, segundo a constituição, mesmo atingindo o percentual mínimo de 1% do eleitorado nacional a petição só teria efeito legal caso fosse representada por um congressista ou por um partido político.
Ou seja, o povo não pode, no Brasil, criar um movimento para pedir a investigação ou o impeachment de um político no exercício do mandato sem passar por outro político ou por um partido político. Isso porque estamos em um país democrático. Fato é que dificilmente surtirá efeito a petição contra Renan. O senador Cristovam Buarque foi um dos senadores que receberam a petição e prometeu ao menos analisar o que pode ser feito a respeito.

- O Senado não tem o direito de virar as costas para isso. Podemos até dizer amanhã que não dá para ter um procedimento jurídico. Mas, não podemos ignorar. Se isso for feito, é capaz de surgir um novo movimento pedindo a renuncia de todos os senadores. (Cristovam Buarque para o O Globo)

Renan Calheiros que foi eleito por 56 dos 81 senadores, e como a eleição foi por voto secreto não há como saber quem votou nele. Porém é conhecida a parceria entre PT e PMDB para manter o controle do congresso. Sobre isso o senador Aloyzio Nunes destacou que a vitória de Calheiros foi viabilizada graças ao apoio do PT e da presidente Dilma Rousseff:

- O PMDB não teria conseguido eleger Renan Calheiros sem que o PT e a presidente Dilma trabalhassem para isso. É preciso que as responsabilidades fiquem muito claras. (Aloyzio Nunes para O Globo)

Mesmo acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o peemedebista foi eleito, voltando ao cargo a que havia renunciado há cinco anos para evitar ser cassado.

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