Nesta
quarta-feira (20/02) Brasília viu cerca de 25 pessoas carregando caixas de
papelão com papéis em branco a caminho do senado entregar de forma simbólica
1,6 milhões de assinaturas virtuais de um abaixo assinado pedindo o impeachment
de Renan Calheiros da presidência do senado.
Não
é uma cena comum no Brasil ver o povo se manifestando, porém, toda esta
demonstração de repúdio, conhecimento político e ética não surtirá efeito. Sim,
parece que foi tudo a toa. Ao menos no que diz respeito a constituição, a
petição pedindo a retirada de Renan Calheiros do senado não possui efeito
legal. Isso porque, segundo a constituição, mesmo atingindo o percentual mínimo
de 1% do eleitorado nacional a petição só teria efeito legal caso fosse
representada por um congressista ou por um partido político.
Ou
seja, o povo não pode, no Brasil, criar um movimento para pedir a investigação
ou o impeachment de um político no exercício do mandato sem
passar por outro político ou por um partido político. Isso porque estamos em um
país democrático. Fato é que dificilmente surtirá efeito a petição contra
Renan. O senador Cristovam Buarque foi um dos senadores que receberam a petição
e prometeu ao menos analisar o que pode ser feito a respeito.
- O Senado não tem o direito de virar as costas para isso. Podemos até
dizer amanhã que não dá para ter um procedimento jurídico. Mas, não podemos
ignorar. Se isso for feito, é capaz de surgir um novo movimento pedindo a
renuncia de todos os senadores. (Cristovam Buarque para o O Globo)
Renan Calheiros que foi eleito por 56 dos 81 senadores, e
como a eleição foi por voto secreto não há como saber quem votou nele. Porém é
conhecida a parceria entre PT e PMDB para manter o controle do congresso. Sobre
isso o senador Aloyzio Nunes destacou que a vitória de Calheiros foi
viabilizada graças ao apoio do PT e da presidente Dilma Rousseff:
- O PMDB
não teria conseguido eleger Renan Calheiros sem que o PT e a presidente Dilma
trabalhassem para isso. É preciso que as responsabilidades fiquem muito claras.
(Aloyzio Nunes para O Globo)
Mesmo acusado de
peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o peemedebista foi
eleito, voltando ao cargo a que havia renunciado há cinco anos para evitar ser
cassado.
Leia mais em:
Nenhum comentário:
Postar um comentário