quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Boates disfarçadas de bares, um outro problema



          O Brasil vive desde o triste ocorrido na boate Kiss em Santa Maria-RS no último dia 27/01 uma “verdadeira caça as bruxas” a todas as casas noturnas e locais de entretenimento. Porém uma coisa que acredito eu não saia da cabeça de todos os brasileiros é como estas casas funcionaram até hoje sem a devida autorização e fiscalização. Porém algo que me deixa ainda mais curioso é o funcionamento destes estabelecimentos que se mostram como bar, parecem bar no exterior, porém seu funcionamento não deixa nada a desejar para uma casa noturna, a não ser muitas das vezes a estrutura.
Pode parecer em princípio um tema sem muita relevância, porém, é algo que mexe desde a legislação até a fiscalização. O grande problema é que em centenas de municípios brasileiros não se tem uma legislação adequada para registrar estes estabelecimentos, o que acaba gerando estabelecimentos camuflados. Estes estabelecimentos recebem autorização para um certo tipo de funcionamento mas funcionam de outra forma. Ora, não é difícil de imaginar. Quantas vezes você já não viu uma propaganda de um local como um bar porém ao visitar se deparou com algo mais parecido com uma boate?
Muitas das vezes a classificação fora de sua categoria pode se dar pelo simples fato do município não possuir uma legislação adequada, como já citado, ou no processo de registro do estabelecimento o proprietário classifica seu estabelecimento como um bar para não ter que responder como uma boate, devido a impostos, taxas ou outro motivo.
Seja pelo motivo que for fato é que a falta de fiscalização e a lentidão da burocracia da máquina pública na maioria dos municípios são suficientes para autorizar o funcionamento destes estabelecimentos ou até mesmo que eles funcionem sem a devida documentação contando com a falta de fiscalização. Visto isso, não é de se espantar a quantidade de locais fechados e interditados por todo canto do país. No entanto é de espantar a quantidade de irregularidades encontradas e ainda, é de se impressionar como uma tragédia como esta não aconteceu antes.
É preciso que além deste "frenesi de conscientização" que varreu o país seja capaz de resolver problemas como este. É preciso que os tipos de estabelecimentos sejam identificados e que cada um receba sua devida autorização para a segurança de quem frequenta.
Se faz necessário um verdadeiro ajuste na classificação, fiscalização e documentação para impedir que estes estabelecimentos "camaleões" continuem abertos e trazendo risco para aqueles que os frequentam. Ou se adaptam à atividade que exercem ou funcionem como sua documentação autoriza.

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