Dilma e a divisão dos royalties

O projeto de lei para dividir os royalties do petróleo entre todos os estados vem gerando polêmica e confusão desde a primeira tentativa de votação dele ainda no ano de 2012. Depois de muito se discutir o projeto foi para votação no congresso onde foi aprovado pela grande maioria dos congressistas, mesmo com os protestos dos estados produtores. O projeto então foi para a mesa da presidente Dilma, para ser sancionado ou vetado, e é aí que a movimentação política se inicia. Principalmente no que diz respeito às próximas eleições.

É bem claro que para a maioria do congresso há o interesse de divisão dos royalties e que os 3 estados que mais produzem não querem a divisão. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos produzem hoje 90% do petróleo nacional e serão os maiores prejudicados nesta divisão. Também é uma região importante, pois concentra grande número dos eleitores nacionais. Logo, ter São Paulo e Rio de Janeiro contra uma campanha política não é nada bom para um candidato. Talvez pensando nisso, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que distribuía os royalties entre os estados do país.

G1

Talvez o cidadão mais desatento não tenha percebido, mas neste processo Dilma lavou suas mãos com uma manobra que a isentava de toda a culpa do desfecho, ou não, caso se faça uma análise mais profunda. Ao vetar o projeto de lei aprovado no congresso, ela joga novamente nas mãos dos congressistas a decisão ao invés de decidir sozinha a questão, é melhor dividir a culpa entre muitos do que arcar com ela sozinha, seja a decisão qual for, principalmente em situações como esta. Ora, ela sabia que seu veto voltaria para ser apreciado no congresso e sabia também que a maioria dos congressistas derrubaria seu veto. Maioria essa que é a base de seu governo. Talvez se ela quisesse realmente manter seu veto, poderia ter negociado com a base governista a manutenção do veto. Mas política não é só feita de alianças, há também os interesses de cada um, e aí as alianças ficam em segundo plano, e faz com que deputados do dos estados que não produzem petróleo e são do PT e PMDB apóiem a divisão dos royalties mesmo que isso supostamente vá contra a decisão de Dilma que é do PT, atual aliado do PMDB.

O estado que mais sai prejudicado nesta divisão é o Rio de Janeiro, que é responsável pela produção de 80% do petróleo nacional. O governador do estado, Sérgio Cabral, disse que o estado não conseguirá honrar com suas dívidas e que a decisão decretaria a falência de vários municípios do estado e realmente é o que irá acontecer. Apoiador da presidente durante a campanha que a levou à presidência, Cabral agora se vê sem auxílio, nem mesmo o “queridinho” do PT no estado, o senador Lindbergh Farias, tem conseguido apoio no congresso e no senado para barrar a divisão.

Este episódio, para os mais atentos, esta sendo uma demonstração de como a política funciona neste país. As alianças partidárias, o companheirismo e os acordos só duram até que haja interesses conflitantes entre as partes, que os projetos são votados e discutidos sem se averiguar ou levar em conta as conseqüências dele. Como ficará a situação econômica dos municípios afetados? Que estudo aponta isso?

Como uma boa democracia, a decisão está sendo tomada ouvindo a maioria, sem se avaliar os impactos. Esta decisão vai além de divisão de royalties, ela irá afetar diretamente milhões de brasileiros. E Dilma conseguiu sair ilesa deste episódio, ao menos por enquanto. Só falta saber se o cidadão saberá analisar estes fatos nas eleições do ano que vem.