terça-feira, 16 de julho de 2013

O embate entre os médicos brasileiros e o governo



O problema da saúde não é algo novo no Brasil, entretanto parece que nunca antes se pareceu tentar resolver o problema de uma forma tão sem sentido como agora. O Ato Médico proposto pelo governo não agradou a todos, e o pior, não agradou aos profissionais da saúde. Além de ter sido proposto sem um profundo debate com os conselhos de medicina e profissionais da saúde, o que torna o processo não democrático, o governo aumenta a polêmica ao aumentar o tempo de formação de um médico no Brasil e de facilitar a entrada de médicos estrangeiros no país sem o Revalida.

Em maio deste ano o governo iniciou toda a polêmica ao propor trazer cerca de 6 mil médicos cubanos para diminuir a falta de médicos no Brasil. De imediato a proposta sofreu duras críticas do CFM (Conselho Federal de Medicina) dizendo ser uma medida desnecessária e que teria um fundo ideológico e que se deve a um acordo entre o PT e o governo cubano. Porém na época era apenas uma proposta e tudo ficou muito vago, mas apenas 2 mês após o primeiro anúncio o governo anuncia a lei do Ato Médico, que agora sim, promete uma verdadeira guerra entre o governo e a categoria médica e dos profissionais da saúde de todo o Brasil.

Faltam médicos no Brasil?

O governo garante que sim. E o CFM garante que não. Para o governo, o fato de o Brasil ter falta de médico em algumas regiões do país indica claramente uma falta destes profissionais no país, em discordância aparece Roberto Luiz d’Avila, presidente do CFM e que explica o que ocorre com os médicos no Brasil nesta entrevista concedido a Jô Soares em 11/06/2013 (clique aqui para assistir a entrevista). Após assistir a entrevista acredito já ser possível conhecer melhor a situação.
Como já foi dito acima, a primeira proposta era trazer 6 mil médicos cubanos, porém com as críticas recebidas pela opinião pública e pelos profissionais da saúde, além da acusação de beneficiar os médicos cubanos devido a acordos políticos, o governo fala agora de médicos estrangeiros, mas deixa claro que não terá problemas caso sejam os cubanos que demonstrarem interesse.

O problema é só médico?

O problema da saúde no Brasil passa bem longe de apenas mais médicos, somente o fato de mais da metade dos municípios do país não possuírem saneamento básico ou fornecimento de água potável regular como disse o presidente do CFM em entrevista a Jô Soares já demonstra que o problema é muito maior que apenas o número de médicos no sistema. Quem possui um mínimo de bom senso sabe que não adianta ter médicos se o esgoto passa na porta de casa e não há água tratada para a população. Simplesmente colocar mais médicos no país sem resolver os problemas de saneamento básico é o mesmo que enxugar gelo. Além disso, de que adianta mais médicos sem lugar ou estrutura para estes poderem trabalhar? É conhecido de todos que a saúde vem sofrendo um sucateamento da rede hospitalar do SUS a partir do início da década de 2000 e que hoje a situação é crítica em grande parte dos hospitais do país.
Portanto é bem plausível que antes que a presidente Dilma pense em trazer médicos seja de onde for, que atenda primeiramente os apelos das entidades médicas nacionais. Que invista mais nos médicos brasileiros, proporcione estrutura para que sejam melhores formados, melhore a estrutura da rede existente e como disse Roberto Luiz d’Avila que se dê condições de nossos médicos irem para o interior e que tenham condições de exercer a medicina, com salários dignos e condições de trabalho.

O programa Mais Médico é realmente necessário?

É sempre louvável que um governo procure melhorar a rede de atendimento médica de seu país para atender a população, mas a crítica não advém da proposta de aumentar o número de médicos no Brasil, mas da forma como o governo esta propondo fazê-lo. Após o lançamento do programa intitulado Mais Médico ficaram mais dúvidas e polêmicas no ar que certezas e esperança.
Primeiramente, a medida de aumentar de 6 para 8 anos o tempo de formação de um médico a princípio parece ir de contramão com a necessidade de se ter mais médicos o quanto antes, porém uma proposta chama ainda mais atenção, os últimos 2 anos destes 8 anos da formação seriam de trabalhos obrigatórios na rede de saúde do SUS. Ou seja, a princípio a formação só se completaria após 2 anos de trabalho obrigatório na rede do SUS. Prontamente o CFM acusou o governo de promover o trabalho civil obrigatório, o que foi negado pelo governo de forma confusa. O problema é que a medida a princípio fere o direito de liberdade profissional da categoria. Além de dificultar a formação de médicos brasileiros o governo vai facilitar a entrada de médicos estrangeiros retirando a obrigatoriedade destes de realizarem o Revalida. O Revalida é uma prova que médicos que desejam trabalhar no Brasil realizam para provarem que possuem capacitação de atuar aqui. A taxa de reprovação atual é de 80% e por isso o governo diz que a prova dificulta a atuação de médicos estrangeiros no Brasil, em contrapartida o CFM defende que é exatamente esta dificuldade do teste que garante a qualidade dos médicos que entram no país.
Visto isso, em uma tentativa de desqualificar a prova do Revalida o governo informou que os estudantes de medicina do Brasil serão avaliados de forma aleatória com o Revalida. Segundo o governo será apenas um teste, mas fica claro a intenção de tentar desqualificar ou o teste ou a formação dos médicos nacionais.
Mas a medida que chamou mais atenção foi a aprovação da lei do Ato Médico pela presidente Dilma com vetos que tira dos médicos a exclusividade dos médicos em diagnosticar doenças. Este fato gerou grande críticas de toda a categoria médica no Brasil que prometem lutar contra a medida aprovada no último dia 11/07 e que entra em vigor em 60 dias.
Ao fim, fica realmente a dúvida se o governo tem a finalidade de resolver o problema da saúde no Brasil já que todas as suas medidas apontam para o contrário. Que o PT possui fortes ligações com Cuba não é mistério e isso endossa a posição do presidente do CFM e as medidas adotadas na lei do Ato Médico e as propostas do programa “Mais Médico” que tanto contrariam a categoria médica e dos profissionais de saúde parecem demonstrar ações sem nenhuma participação destes órgãos na elaboração de tais medidas. Precisamos realmente atacar o problema da saúde no Brasil, mas é preciso que isto seja feito da forma correta.


Leia mais sobre o assunto:
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