quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

São Paulo pretente diminuir violência proibindo a venda de pistolas d'água



Perigosa pistola de bolha de sabão

Para diminuir a violência e a sensação de insegurança, o Estado de São Paulo acaba de aprovar uma lei que proíbe a fabricação e venda de armas de brinquedos. Você poderia se perguntar se já não ouviu isso antes, afinal já existe esta proibição desde o estatuto do desarmamento, a diferença desta lei é a multa que pode chegar a R$20 mil. A lei proíbe inclusive os “perigosos” lançadores de água. Os criminosos estão preocupados, afinal, agora também terão que contrabandear pistolinhas de água para realizar seus assaltos.

O fracasso de resultados após os 10 anos da lei do desarmamento e a extrema dificuldade que os políticos tem em admitir que estão errados e que precisam rever suas decisões e posições os forçam a tomar atitudes sem nenhum sentido como esta nova lei aprovada e que se baseia única e exclusivamente em opiniões.

Não conseguindo atingir a diminuição da violência com a lei do desarmamento, que ao contrário aumentou de forma absurda em todo o país nos últimos 10 anos, agora as leis avançam em como os pais devem criar seus filhos, chegando inclusive ao absurdo de decidir qual brinquedo é mais adequado. 

Não precisamos ir muito longe para ver que o porte legal de arma de fogo não possui relação direta com a violência criminosa, e se tiver, será ajudar a diminuir e não aumentar. Em novembro de 2013 a Escola Paulista de Magistratura em conjunto com entidades e especialistas em segurança publicaram uma Moção em relação ao fracassado Estatuto do Desarmamento e mostra os equívocos e desalinhos que deixa os cidadãos cada vez menos protegidos e a pouca repressão ao contrabando de armas de fogo ilegais. (Para ler a Moção clique aqui)

Este tipo de lei não é novidade, muito já foi discutido sobre os brinquedos semelhantes a armas. Mas este projeto se diferencia por incluir em seu conteúdo restrições também a brinquedos que contenham cores diferenciadas, que soltem água, bolhas, espumas e etc. Segundo o Deputado André do Prado (PR), “Devemos acabar com a cultura da violência”.

Mas o deputado acredita realmente que é proibindo arminhas de água, bolhas de sabão e espumas que irá reduzir a violência e a sensação de insegurança? Se a resposta for sim, mostra claramente que desconhece as raízes do problema da violência no país, que, aliás, passa bem longe destes inocentes brinquedos.

Mas outra questão, tão séria quanto, é a intromissão do estado na forma como as famílias devem criar seus filhos. Se há cidadãos violentos e a criminalidade aumenta, há centenas de motivos que poderiam ser apontados para poderem explicar tal comportamento, como corrupção, abandono do estado e impunidade. Se ao menos o estado devolvesse em segurança, caçando os criminosos, punindo quem favorece o tráfico de armas e declarasse guerra de forma efetiva ao tráfico de drogas, já estaria muito bom e não precisaria ficar se preocupando com os brinquedos das crianças.

Esta é mais uma das leis que vai limitando os direitos do cidadão. Em nome de uma suposta liberdade, cada vez mais ficamos reféns de um estado que nos deixa ainda mais vulneráveis. Não me impressionaria se algum deputado tivesse a genial ideia de proibir o uso de mangueiras de jardim por menores de idade. Afinal, crianças em uma tarde quente de verão brincando de jogar água uma nas outras poderiam estar alimentando um comportamento violento e reproduzindo uma cultura de violência, não é mesmo? Somente um alienado veria apenas crianças se divertindo. 

Mesmo com o desarmamento a violência não diminuiu, e não serão leis cômicas como esta que ajudarão a diminuir a criminalidade e a violência nem em São Paulo, nem no Brasil. Não é proibindo o uso de carros que se resolve o problema das mortes no trânsito. Da mesma forma, não é impedindo crianças de brincarem que se irá resolver o problema da violência, e o tempo irá mostrar mais uma vez que se gastou muito tempo e dinheiro público para se aprovar uma lei que não faz sentido algum.

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Um comentário:

  1. acho bem engraçado a proposta de uma lei de proibição de brinquedos supostamente perigosos , enquanto um menor infrator não pode ser devidamente punido pelos seus delittos ,

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