terça-feira, 16 de setembro de 2014

A Reforma Política e o presente de grego


Nunca se falou tanto em reforma política como agora. Nos últimos 3 anos, o assunto vem ganhando corpo e já aparece como promessa de campanha em grande parte dos candidatos para estas eleições nos mais variados cargos, de candidatos a deputados estaduais a candidatos a presidente há quem prometa se comprometer com a tal reforma política, que iria moralizar e limpar a sujeira política do país. Isto seria ótimo, não é? O problema é que muito se fala e pouco se explica, por um motivo muito simples, a reforma política não será feita como a população deseja, mas como os partidos desejam e para isso eles precisam fazer a população acreditar que a tal reforma é boa. Vejamos melhor as questões.

Bom, eu, como muitos brasileiros, ando completamente desiludido com a política nacional e gostaria muito de ver a escória sendo varrida do nosso país. O problema é que na ânsia de realizar uma moralização do sistema e com a melhor das boas intenções de colocar o país nos trilhos poderemos cair na maior armadilha já montada para tomar o país de assalto. Acredito que todos conheçam a história do Cavalo de Tróia, quando os gregos para tomarem a cidade estado de Tróia deram de “presente” um gigante cavalo de madeira em sinal de paz e amizade, mas o cavalo estava recheado de soldados e durante a madrugada os soldados saíram do cavalo e tomaram a cidade enquanto todos dormiam embriagados pela festa. Pois bem, não é exagero algum comparar a Reforma Política com o presente grego entregue aos troianos.

Quem ler este texto poderá imaginar uma áurea de alarmismo, mas não é, a questão aqui é simples: da mesma forma que o tal cavalo de madeira foi apresentado aos troianos como um presente em sinal de amizade, também a Reforma Política precisa ser apresentada como uma coisa maravilhosa para o país e evitar ao máximo debater suas consequências ou a população não a aceitaria. E para exemplificar tratarei de alguns pontos da reforma para que a questão fique mais clara.

Financiamento Público de Campanhas

Este é um dos temas que mais vem sendo ventilados como urgentes na tal Reforma Política. A ideia é proibir que partidos e candidatos recebam doações para campanhas de pessoas físicas e empresas, uma outra linha, pretende proibir apenas doações de empresas e limitar as doações de pessoas físicas.
A proposta ganhou força prometendo inibir a influência de empresários que fazem doações a candidatos e se beneficiam posteriormente caso estes saiam vencedores do pleito conseguindo facilidades e vantagens em licitações.

A ideia não parece má, afinal todos sabemos de empresas que se beneficiam quando certos candidatos chegam ao poder, a questão porém é outra: Será o financiamento público de campanha suficiente para inibir isso?

Para início de conversa é preciso lembrar que quando falamos em dinheiro público, falamos em impostos, logo as campanhas seriam pagas com o dinheiro dos impostos pagos pela população e como sabemos que as campanhas não são baratas podemos imaginar que a arrecadação do governo teria que aumentar para mais este gasto e isso significaria mais impostos. O brasileiro em 2014 trabalhou os 5 primeiros meses do ano só para pagar os impostos do estado, com o financiamento público quanto mais teríamos que trabalhar?

Hoje o sistema eleitoral brasileiro é misto, ou seja, parte público e parte privado. Os horários eleitorais não são públicos como parece e é anunciado, na verdade o valor dos programas eleitorais das campanhas são descontados dos impostos que os canais de TV pagariam ao estado. Além disso, ainda tem a questão do fundo partidário que é um fundo com recursos federais que são distribuídos entre os partidos. As empresas hoje só participam nas campanhas com doações e é isso que se visa proibir.

Em outros países já existem financiamento público de campanha e para decepção dos defensores deste modelo, ele não garante nada, só garante que o dinheiro será público. Em nenhum dos países onde o financiamento é público deixou de existir casos de corrupção ou dinheiro aparecendo do nada, um caso recente foi na França onde o ex-presidente Nicola Sarkozy teve as contas negadas e terminou por renunciar ao cargo no Conselho Constitucional Francês. Outros países que avançam no financiamento público também não são exemplos de lisura e seriedade, são os casos de Rússia e Argentina. A Rússia tem um sistema misto e a Argentina totalmente público, não precise de muito para saber a situação política de ambos, não é mesmo?

Há ainda outras graves questões como quem fiscalizaria o uso do dinheiro público pelos partidos, afinal sabemos que no Brasil o desvio de dinheiro público é um esporte muito praticado e pouco punido. E há ainda a questão moral, ora eu querer poder doar para o candidato que eu queira e se eu não quiser não doar para ninguém. São tantas questões que seria necessário uma postagem apenas sobre o financiamento público de campanha. Mas o importante é mostrar que apenas e somente isso não resolve nada e pode piorar a situação.

Conselhos Populares

Esta é uma outra proposta polêmica que começou a ser ventilada após as manifestações de 2013 e que visa criar conselhos populares para propor leis e fiscalizar ações do governo. Esta é outra ideia que parece muito boa a primeira vista, mas quando olhada com mais detalhes se mostra com mais perguntas do que respostas.

Para começar é preciso lembrar que oficialmente vivemos em um sistema representativo, onde elegemos pessoas para fazer aquilo que queremos que eles façam, ou seja, é nossa função enviar propostas e cobrar para que os deputados, vereadores e senadores realizem as ações que os eleitores que votaram neles desejam sendo assim fundamental a participação dos eleitores durante os mandatos. O problema é que nós brasileiros achamos que depois das eleições basta esperar e ver se quem venceu as eleições irá cumprir o que prometeu, como uma carta branca. Quando na verdade as eleições são só uma parte do processo e cabe aos eleitores fiscalizar seus candidatos, coisa que infelizmente não fazemos.

Os conselhos populares viriam a realizar esta função dos eleitores, de propor e fiscalizar os políticos eleitos. O problema é que estes conselhos tem interesses próprios que podem entrar em conflito com os interesses da população. Imaginemos a seguinte situação, sabemos que a população brasileira é em sua imensa maioria contrária ao aborto e digamos que os tais conselhos sejam a favor do aborto. Neste caso, quem prevaleceria? A opinião da população como um todo ou dos tais conselhos? Este é um perigo real e que não está sendo apresentado a população.

Para comparar com outras nações como no tópico anterior vemos que a ideia de implantar conselhos populares foi aplicada também em países onde chamar de democracia seria no mínimo uma piada. A Venezuela e Cuba são os exemplos mais próximos onde os tais conselhos existem e são utilizados pelo governo (ditadores) para controlar as políticas nacionais.

No Brasil, Dilma baixou o decreto 8243 que cria os tais conselhos e os coloca nas mãos dos movimentos sociais como o MST, MTST, LGBT, CUT, UNE entre outros. Vale pensar duas vezes se queremos ver tais movimentos controlando as políticas sociais do país e se isso resolveria nossos problemas políticos.

Finalizando para não estender

Estes dois temas são apenas uma pequena mostra das propostas embutidas na até agora malfadada Reforma Política que se propõe. Uma reforma cheia de poréns e que trás mais dúvidas que garantias e que pode colocar nossa frágil democracia a pique.

Como disse no início do texto, podemos estar ajudando a montar a arapuca para prender a nós mesmos. Antes de formar qualquer opinião sobre a Reforma Política pesquise quem está apoiando esta reforma, que partidos políticos estão por trás dela e se você se identifica com eles e com suas propostas. Não se deixe influenciar apenas pelo discurso bonito que vem sendo ventilado nas redes sociais e na TV.

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